|
Biografias de Médicos e Juristas
Aloysio de CASTRO
 |
Professor ordinário de patologia médica da Faculdade de
Medicina do Rio de Janeiro. Publicou em 1914 Um
Tratado de semiótica nervosa: semiótica das formas
exteriores e das desordens motoras. Há nessa obra,
importantes considerações sobre convulsões decorrentes
de crises epiléticas, convulsões simuladas e algumas
ilustrações de pacientes em crise. |
Antônio D’Albuquerque L.
aNDRADE
|
Natural do Estado de Pernambuco. Ex-membro da comissão
sanitária de São Francisco. Apresentou a tese
Ligeiras reflexões sobre os principais métodos de
tratamento da epilepsia à Faculdade de Medicina da
Bahia em 1906 a fim de obter grau de Doutor em
Medicina. |
|
Antônio Fernandes NOGUEIRA |
Bacharel em letras pelo Colégio D. Pedro II. Apresentou
sua tese de doutoramento em medicina sob o título
Condições patogênicas e modalidades clínicas da histeria
à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 30 de
agosto de 1886. |
|
Antônio Ferreira de ALMEIDA Jr.
 |
Antonio Ferreira de Almeida Júnior, um
dos signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, nasceu em Joanópolis, SP, em 8 de junho de 1892 e
faleceu em São Paulo, SP, em 4 de abril de 1971. Em
1910, iniciou suas atividades no magistério, como
professor primário da Escola Isolada da Ponta da Praia.
Ainda nesse ano passou a lecionar na Escola Modelo
Isolada de São Paulo. Entre 1911 e 1914, foi professor
de Francês na Escola Normal de Pirassununga. Entre 1915
e 1919 lecionou no Instituto Disciplinar da Capital. Em
1919, foi auxiliar de direção da Escola Normal da
Capital. Entre 1919 e 1920 foi auxiliar do Diretor-Geral
do Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo. Em 1921 formou-se médico, pela Faculdade de
Medicina e Cirurgia de São Paulo. Entre 1920 e 1930,
lecionou Biologia e Higiene na Escola Normal do Brás
(depois, Instituto de Educação Padre Anchieta). Em 1928
foi nomeado por concurso de professor Livre-Docente de
Medicina Legal da Faculdade de Direito de São Paulo. Em
1933 passou a exercer o cargo de Chefe do Serviço Médico
Escolar do Estado de São Paulo tendo colaborado na
elaboração do Código de Educação do Estado de São Paulo.
Entre 1936 e 1938, foi Diretor de Ensino da Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo. Passou a ser
Professor Catedrático de Medicina Legal da Faculdade de
Direito da USP em 1941. Entre 1945 e 1946, foi
Secretário da Educação e Saúde Pública do Estado de São
Paulo. Posteriormente foi nomeado para o Conselho
Nacional de Educação. Em 1962, foi nomeado para o
Conselho Federal de Educação. Lança em 1964 o livro
Lições de Medicina Legal. Que alcançou grande êxito
no meio jurídico e chegando a sua 20ª edição. |
|
Antonio José da COSTA |
Apresentou a tese Epilepsia à Faculdade de
Medicina da Bahia em 1881 para a obtenção do grau de
Doutor em Medicina. |
Antônio Moniz Sodré de ARAGÃO
 |
Nascido em Salvador em 1881, foi
professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do
Rio de Janeiro e na mesma cadeira no doutorado da
Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.
Dirigiu e escreveu para diversos jornais da época, como
o “Correio da Manhã”. Publica o livro As três escolas
penais: clássica, antropológica e crítica (estudo
comparativo). 7.ed. Livraria Freitas Bastos em
1938. Onde busca explicar como se fundamentam as
três escolas penais: clássica, antropológica e crítica. |
|
Antônio Romualdo MANSO |
Natural de Minas Gerais, Filho legitimo do
Tenente-Coronel Jose Maria Manso da Costa Reis e de D.
Francisca de Assis Monteiro Galvão de S. Martinho.
Apresentou a tese Do diagnóstico e tratamento das
diversas manifestações do histerismo e da epilepsia
Proposições sobre todas as ciências médicas da dita
Faculdade à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro
em dezembro de 1874. Sua tese foi aprovada com
distinção. |
|
Aurélio Domingues de SOUZA |
Apresentou a tese Profilaxia das Moléstias Mentais e
Assistência aos alienados no Brasil à Faculdade de
Medicina da Bahia em 1907. |
|
Azevedo SODRÉ |
Publicou artigo na Gazeta Médica da Bahia sobre A
pilocarpina no tratamento da epilepsia em 1890. |
|
Candido Emilio
AVELLAR JÚNIOR |
Natural do Rio de Janeiro. Filho de
Candido Emilio de Avellar e de D. Maria da Piedade
Avellar, apresenta em 1866 a tese
"Epilepsia e seu tratamento", na presença do Imperador,
para a obtenção do grau de Doutor em Medicina. Da banca
da tese fez parte Pinheiro Guimarães. |
|
Carlos Fernandes EIRAS |
Natural do Rio de Janeiro. Filho legitimo do Dr. Manoel
Joaquim Fernandes Eiras e D. Francisca Fragoso Fernandes
Eiras. Apresentou a tese
Hidroterapia nas moléstias mentais
à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1877.
Segundo consta em sua, foi aprovado com distinção. |
|
Cesare LOMBROSO
 |
Professor universitário e criminologista
italiano, nascido a 6 de novembro de 1835, em Verona.
Estudou na Universidade de Pádua, Viena e Paris,
posteriormente (1862-1876) professor de psiquiatria na
Universidade de Pavia de medicina forense e higiene
(1876), psiquiatria (1896) e antropologia criminal
(1906) na Universidade de Turim. Foi também diretor de
um asilo mental em Pesaro, Itália. A principal idéia de
Lombroso foi parcialmente inspirada pelos estudos
genéticos e evolutivos no final do século IX, e propõe
que certos criminosos têm evidências físicas de um
"atavismo" (reaparição de características que foram
apresentadas somente em ascendentes distantes) de tipo
hereditário, remanescente de estágios mais primitivos da
evolução humana. Estas anomalias, denominadas de
estigmas por Lombroso, poderiam ser expressas em termos
de formas anormais ou dimensões do crânio e mandíbula,
assimetrias na face, etc, mas também de outras partes do
corpo. Posteriormente, estas associações foram
consideradas altamente inconsistentes ou completamente
inexistentes, e as teorias baseadas na causa ambiental
da criminalidade se tornaram dominantes. Lombroso
foi muito influente na Europa (e também no Brasil) entre
criminologistas e juristas. Entre seus livros estão:
L'Uomo Delinquente (1876; "O Homem Criminoso" - onde
dedica um capítulo à discussão sobre criminalidade inata
no epilético) e Le Crime, Causes et Remèdes (1899;
O Crime, Suas Causas e Soluções). Lombroso morreu em 19
de outubro de 1909, em Turim, Itália. |
Claude BERNARD
 |
(1813-1838) Médico francês, considerado o pai da
moderna fisiologia experimental, trabalhou com o famoso
fisiologista François Magendie.
Contribuiu, com os seus estudos, para a compreensão do
mecanismo da glicogênese do fígado e para a descoberta
do fenômeno da vasodilatação e vasoconstrição. Deu ,
também, contribuições importantes para as neurociências
, tais como o estudo dos nervos sensoriais, da corda
timpânica e do líquido cefalorraquidiano.
Foi
eleito, em 1854,membro da Academia Francesa de Ciências,
de quem recebeu o Grand Prix de Physiologie, em honra ás
suas descobertas. Tornou-se catedrático de Fisiologia
Geral da Faculdade de Ciências da Sorbonne, e
professor titular de Medicina do Collège de France.
Publicou, em 1865, o livro Introdução ao Estudo da
Medicina Experimental. |
|
Clóvis BEVILÁQUA
 |
Clóvis Beviláqua, jurista, magistrado,
jornalista, professor e historiador. Nasceu em Viçosa,
CE, em 4 de outubro de 1859, e faleceu no Rio de
Janeiro, RJ, em 26 de julho de 1944. Filho de José
Beviláqua, que foi deputado provincial, e de Martiniana
Aires Beviláqua. Iniciou os estudos na cidade Natal,
ingressando, em 1872, no Ateneu Cearense. Transfere-se
para o colégio oficial de Fortaleza em 1875 e no ano
seguinte, com 17 anos, embarcou para o Rio de Janeiro,
onde prosseguiu nos estudos freqüentando o Externato
Gaspar e o antigo Mosteiro de São Bento. Em 1878 embarca
para o Recife onde dá início a seus estudos jurídicos na
Faculdade daquela região. Com Martins Júnior começa a
publicar o folheto Vigílias Literárias e, a
seguir, o jornal A Idéia Nova. Ambos trabalharam
no jornal República nos folhetos Escalpelo
Estenógrafo e O crime de Vitória. Conclui
o curso em 1882.
Fundador da Cadeira nº 14 da Academia
Brasileira de Letras, que tem como patrono
Franklin
Távora. Iniciou
a carreira de magistrado, em 1883, ao ser nomeado
promotor público de Alcântara, no Maranhão. No
jornalismo fez campanha pela República. Em 1884, já
casado com D. Amélia de Freitas, presta concurso para
professor de Filosofia da Faculdade de Direito do
Recife. Aprovado passa a ser professor de Filosofia do
Curso Anexo da Faculdade, cargo do qual se afastou em
1891, quando se candidatou e foi eleito Deputado
Estadual no Ceará. Contribuiu para a elaboração da
Constituição de 1892. Em 1899, Clóvis é nomeado para
elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Veio
para o Rio de Janeiro em março de 1900 e somente depois
de dezesseis anos de discussões, em 1º de janeiro de
1916, o seu anteprojeto era transformado no Código Civil
brasileiro. |
|
Deolindo Octaviano da F. GALVÃO |
Aprovado nos concursos de Adjunto de Clinica Médica em
1889 e de Lente substituto da 9ª seção em 1895. Dr.
Galvão foi Assistente de clínica propedêutica e sócio
fundador da Sociedade de Medicina e Cirurgia da Bahia.
Apresentou, em 16 de abril de 1896, a tese
Responsabilidade criminal nos epiléticos impulsivos
à Faculdade de Medicina e Farmácia da Bahia para
concurso ao lugar de Lente substituto da 12ª seção.
Também são concorrentes ao posto os Drs. Juliano Moreira
e Josino Cotias. |
|
Eduardo Christiano Cupertino
DURÃO |
Natural do Rio de Janeiro. Apresentou a tese
Epilepsia à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro
em 31 de Agosto de 1887 para a obtenção do grau de
Doutor em Medicina. |
|
Eduardo Olympio TEIXEIRA |
Natural do Rio de Janeiro. Apresentou a tese
Epilepsia, para obter o grau de Doutor em Medicina,
à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no ano de
1873. |
Enrico FERRI
 |
(1856-1929) Jurista italiano, é considerado um importante
representante, no Direito Penal, da escola positivista e
o criador da sociologia criminal. Seguidor de
Cesare Lombroso, ajudou na disseminação das idéias da
Escola Antropológica, idealizada por este médico
italiano.
Advogado criminalista, foi eleito deputado sucessivas
vezes. Dirigiu o jornal socialista Avanti (1900-1905) e
publicou vários livros , dentre eles: Sociologia
Criminal (1884)
Socialismo e Ciência Positiva (1894) Sociologia Criminal
(1905). |
|
Ernesto de Azevedo ALVES |
Apresentou a tese Hemorragia cerebral à Faculdade
de Medicina do Rio de Janeiro em 17 de setembro de 1889
a fim de obter o grau de Doutor em Medicina. |
|
Estevão Ribeiro REZENDE |
Natural da cidade de campanha - província de Minas,
filho legítimo de Francisco Marcos Ribeiro de Rezende e
de D. Francisca Guilhermina de Midõens Rezende. Doutor
em medicina, foi presidente da Sociedade beneficência da
Academia. Sua tese Epilepsia foi apresentada à
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 18 de
setembro de 1872, e sustentada perante ela em 19 de
setembro do mesmo ano. |
|
Flamínio FÁVERO
|
1895-1982. Catedrático de Medicina Legal
na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
membro do Conselho Médico-Legal do Estado, sócio
correspondente da Academia Nacional de Medicina.
Publicou em 1942 o livro Medicina Legal. Onde faz
uma exposição dos conhecimentos sobre Medicina legal
adquiridos por ele ao longo de sua carreira.
|
|
Francisco PINHEIRO GUIMARÃES |
(1809 – 1877) Segundo cirurgião da Armada
Nacional. Autor de uma tese intitulada “Algumas palavras
sobre a epilepsia” apresentada ao concurso de opositor
da Seção de Ciências Médicas da Faculdade de Medicina do
Rio de Janeiro (1859). Foi um dos redatores, juntamente
com Matheus de Andrade, Sousa Costa e Torres Homem, do
periódico “Gazeta Médica do Rio de Janeiro, que publicou
apenas um número em 01/01/1864. Também poeta, jornalista
e dramaturgo. Autor de A moça rica, Punição e
O Comendador. |
Franz Joseph GALL
|
(1750-1828) Médico alemão, formado em Viena, tornou-se
renomado neuroanatomista e fisiologista.
Foi
pioneiro no estudo da localização das funções mentais no
cérebro. Desenvolveu a cranioscopia
(cranium=crânio, scopos=visão) posteriormente renomada
de frenologia (phrenos=mente, logos=estudo), por seus
seguidores. Reinvidicava ser capaz de determinar o
caráter, e características da personalidade das pessoas
pelo estudo da forma externa do crânio.
Seus
conceitos foram duramente criticados pela Igreja e pelos
representantes da ciência oficial da época, mas a
frenologia acabou tendo uma certa aceitação na
Inglaterra, e principalmente nos Estados Unidos, no
período de 1820 à 1850.
Foi
responsável pela descoberta da existência de corpos
celulares (componentes de neurônios) na matéria
cenzenta do cérebro e da presença de fibras
(axônios) na matéria branca do cérebro.
Expôs
as suas idéias no livro: A Anatomia e Fisiologia
do Sistema Nervoso em Geral e do Cérebro em Particular. |
|
Hilário GOUVÊA |
Natural de Minas Gerais, filho legítimo de Lucas soares
de Gouvêa e de Dona Ignácia Carolina de Gouvêa Horta.
Doutor em Medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de
Janeiro, foi membro titular do Instituto Farmacêutico,
membro honorário do Ateneo Médico e ex-interno de
Clínica cirúrgica e Medicina da Côrte. Sua tese data de
1866 e se chama Do Glaucoma. Há indícios de que
Dr. Hilário de Gouvêa tenha sido médico do ilustre
literato Machado de Assis. |
|
João FAGUNDES |
Natural do Estado do Rio Grande do Sul, filho legítimo
de Marcolino Fagundes e de D. Ignez Fagundes. Apresentou
sua tese de doutoramento Contribuição ao estudo da
Klinotherapia nos alienados, em 31 de outubro de
1903, à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. |
|
João Fontes TILLEMONT |
Rodrigues um Relatório sobre assistência aos alienados
na Bahia - publicado na Gazeta Médica da Bahia vol
XXVII, 1895/1896. |
José de Alcântara Machado de OLIVEIRA
 |
1875-1941. Foi jurista, professor da
Faculdade de Direito de São Paulo e político. Vereador
da Câmara Municipal de São Paulo (1911-1916), Deputado
Estadual (1915-1924), Senador Estadual (1924-1930) e
Senador da República (1935-1937). A pedido do Governo
Federal, e inspirado no Código Penal italiano, redigiu o
projeto do Código Penal brasileiro de 1939. Esse projeto
teve duas versões e foi submetido a uma comissão
revisora que modificou consideravelmente o projeto
original de Alcântara Machado. A influência italiana foi
diminuída e conceitos contidos no Código Penal Suíço,
foram introduzidos. Terminados os trabalhos de revisão,
o Projeto transformou-se no Código Penal vigente. |
|
José MALHADO FILHO |
Foi
presidente da Sociedade de Farmácia e Química, e
professor da Faculdade de Farmácia e Odontologia da
universidade de São Paulo – SP. Em 16 de agosto de 1948
proferiu palestra na Sociedade de Farmácia e Química de
São Paulo, que mais tarde (1950) foi publicada sob o
título Remédios que foram famosos: epilepsia. |
|
José Oliveira PEREIRA DE ALBUQUERQUE |
(1904 - (?)) Higienista polêmico,
considerava que o grande problema nacional era a
“higiene sexual” |
|
José RIBEIRO DO COUTO JÚNIOR |
Defendeu a tese Estudo Médico-Legal da Epilepsia
em 1892 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
Filho legítimo de José Ribeiro do Couto e Dª Carlota
Amélia do Couto. |
|
Juliano MOREIRA
 |
(1873-1933) Nascido na Bahia, é também designado
fundador da disciplina psiquiátrica no Brasil era
mulato, de família pobre, precocemente ingressou na
Faculdade de Medicina da Bahia, graduando-se aos 18 anos
(1891). Já em 1896, era professor substituto da seção de
doenças nervosas e mentais da mesma escola. De 1895 a
1902, freqüentou cursos sobre doenças mentais e visitou
muitos asilos na Europa Dirigiu o Hospício Nacional de
Alienados de 1903 a 1930 e, embora não fosse professor
da Faculdade de Medicina do Rio, colaborou na formação
de muitos de seus alunos Ao seu redor reuniram-se
médicos que viriam a ser organizadores de diversas
especialidades: neuropsiquiatria, medicina legal,
pediatria e clínica médica, tais como Afrânio Peixoto,
Antonio Austregésilo, Francisco Franco da Rocha,
Henrique Roxo, Fernandes Figueira e Miguel Pereira,
entre outros. Sua correspondência com Emil Kraepelin
mostra ainda outra faceta sua, o interesse pela
psiquiatria comparada. Também opinou sobre a questão da
degeneração do povo brasileiro: porém, ele
recusou-se a atribuir à mestiçagem a sua causa,
especialmente no que se referia a uma suposta
contribuição negativa dos negros na miscigenação. A
posição de J. Moreira era minoritária entre os médicos,
nas primeiras décadas do século XX, quando polemizou
sobre o assunto com Nina Rodrigues (MOREIRA, 1908,
1922). Outra posição sua, divergente da de muitos
alienistas, era a negação de que existissem doenças
mentais próprias dos climas tropicais (MOREIRA &
PEIXOTO, 1906). . Publicou em 1905 um artigo
intitulado Assistência aos Epilépticos - Colônia para
Eles no periódico "Arquivos Brasileiros de Psiquiatria,
Neurologia e Ciências Afins", ano I, n° 2. no Rio de
Janeiro. Onde reivindica aos poderes públicos a criação
de colônias para epiléticos. |
|
Júlio Afrânio PEIXOTO
 |
(1876 – 1947) Médico legista, e
intelectual atuante em diversas áreas. Nasceu em
Lençóis, nas Lavras Diamantinas, BA, em 14 de dezembro
de 1876. Formou-se em Medicina pela Faculdade de
Medicina da Bahia, sua tese inaugural, Epilepsia e crime
(1898) despertou grande interesse nos meios científicos
do país e do exterior. Foi político, professor,
crítico, ensaísta, romancista, historiador literário Em
1902, a chamado de Juliano Moreira, mudou-se para o Rio,
onde foi inspetor de Saúde Pública (1902) e Diretor do
Hospital Nacional de Alienados (1904). Após concurso,
foi nomeado professor de Medicina Legal da Faculdade de
Medicina do Rio de Janeiro (1907) e assumiu os cargos de
professor extraordinário da Faculdade de Medicina
(1911); diretor da Escola Normal do Rio de Janeiro
(1915); diretor da Instrução Pública do Distrito Federal
(1916); deputado federal pela Bahia (1924-1930);
professor de História da Educação do Instituto de
Educação do Rio de Janeiro (1932). No magistério, chegou
a reitor da Universidade do Distrito Federal, em 1935.
Foi membro de uma Comissão Especial responsável pela
renovação dos métodos de identificação criminal nomeada
por Getúlio Vargas. Quando da morte de Euclides da
Cunha, (1909), foi Afrânio Peixoto quem examinou o corpo
do escritor assassinado e assinou o laudo respectivo.
Era membro do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro, da Academia das Ciências de Lisboa; da
Academia Nacional de Medicina Legal, do Instituto de
Medicina de Madri e de outras instituições. Eleito em 7
de maio de 1910 para a Cadeira n. 7, na sucessão de
Euclides da Cunha, foi recebido em 14 de agosto de 1911,
pelo acadêmico Araripe Júnior. Faleceu no Rio de
Janeiro, RJ, em 12 de janeiro de 1947. |
|
Júlio de MATTOS |
Publicou em 1903 o livro Os Alienados nos tribunais
onde usando o princípio da inimputabilidade do crime em
indivíduos com epilepsia, atesta a inocência de um homem
que havia cometido um delito (furto) e que estava sob
sua observação. |
|
Leonídio RIBEIRO
 |
(1893-1976) Formou-se pela Faculdade de Medicina do Rio
de Janeiro em 1916. Discípulo e seguidor de
Afrânio Coutinho. Foi médico legista da Polícia
Civil do Distrito Federal em 1917, membro da Missão
Médica que o Brasil enviou à Europa na 1ª Grande Guerra,
membro do corpo docente da Faculdade Fluminense de
Medicina em 1920, ocupando a cátedra de medicina
legal (tese sobre a perícia da dor, publicada com
prefácio de Afrânio Coutinho), introdutor da anestesia
pelo protóxido de azoto no Brasil. Depois da
revolução de 30, aceita o convite do chefe dce polícia
do RJ, Batista Luzardo e passa a dirigir o serviço de
identificação da Polícia até 1946. Ganha o prêmio
Lombroso de 1933, da Real Academia de Medicina da
Itália, com estudos sobre impressões digitais, causas
endócrinas do homossexualismo masculino e biotipologia
dos negros criminosos. Em 1933 torna-se professor
de Medicina Legal da Faculdade de Direito do RJ, com a
tese “O direito de curar”. Chefiou a Delegação do
Brasil ao 10 Congresso Latino-Americano (Buenos Aires,
1938). Publica, na Itália, em 1939
Omossessualitá e endocrinologia (Roma: Livraria
Cittá Del Castello, 1939 e Milão: Fratelli Bocca, 1940).
É autor de uma biografia de seu mestre, Afrânio Peixoto
(1950). Construtor, diretor e idealizador do
Hospital Sul América, da Instituição Larragoiti. |
|
Luiz José de ALVARENGA |
Natural de Minas Gerais. Filho do Dr. Francisco de Paula
e de D. Ignácia Francisca de Alvarenga. Faz questão de
explicitar na folha de rosto de sua tese o fato de ser
sobrinho do Ex.mo. Conselheiro de Estado e Senador do
Império Marquez de Sapucaí e primo do cirurgião-mor
Francisco Baptista de Alvarenga. Apresentou a tese
Epilepsia à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro
em 1874. |
|
Manuel de Marsillac MOTTA |
Natural do Sergipe e filho legítimo do farmacêutico
Pedro Amâncio de Almeida Motta e de D. Maria Emília de
Marsillac Motta. Apresentou a tese Das descargas
motoras na epilepsia essencial; suas vantagens e danos
à Faculdade de Medicina e Farmácia do Rio de Janeiro
em 30 de setembro de 1900. Com ela obteve o grau de
Doutor em ciências médicas e cirúrgicas. |
|
Miguel COUTO DOS SANTOS JÚNIOR |
Natural do Rio de Janeiro. Filho legítimo
do Comendador Miguel Couto dos Santos e da D. Maria
Christina de Alcantra Santos. Defendeu a tese intitulada
HYSTERIA , na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em
14 de dezembro de 1878. |
|
Miguel de Oliveira COUTO
 |
(1865 – 1934) Ingressa aos 14 anos na
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde foi
discípulo de Torres Homem e Francisco de Castro, 2
grandes clínicos. Defende a criação de instituições de
pesquisa experimental em medicina. Foi presidente da
Academia Nacional de Medicina. |
|
Nelson Hungria HOFFBAUER
|
Nasceu a 16 de maio de 1891, no Município
de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais. Era filho de
Alberto Teixeira de Carvalho Hungria e de D. Anna Paula
Domingues Hungria. Fez o curso primário no Colégio
Cassão, em Belo Horizonte, o secundário no mesmo
estabelecimento, no Colégio Azevedo, em Sabará, e no
Ginásio Nogueira da Gama, em Jacareí, Estado de São
Paulo. Realizou o curso de Direito da Faculdade Livre de
Direito do Rio de Janeiro. Iniciou a vida pública como
Promotor Público em Pomba, Estado de Minas Gerais; foi
Redator de Debates na Câmara dos Deputados de Minas
Gerais e Delegado de Polícia no antigo Distrito Federal.
Ingressou na Magistratura como Juiz da 8º Pretoria
Criminal do antigo Distrito Federal, nomeado por decreto
de 12 de novembro de 1924. Serviu posteriormente como
Juiz de Órfãos e da Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Ascendendo ao cargo de Desembargador, em 1944, exerceu
as funções de Corregedor. Nomeado Ministro do Supremo
Tribunal Federal, por decreto de 29 de maio de 1951,
pelo Presidente Getúlio Vargas, para a vaga decorrente
da aposentadoria do Ministro Annibal Freire da Fonseca,
tomou posse em 4 de junho do mesmo ano. Integrou, como
membro substituto (25 de julho de 1955) e efetivo (23 de
janeiro de 1957), o Tribunal Superior Eleitoral, tendo
ocupado a presidência do órgão, no período de 9 de
setembro de 1959 a 22 de janeiro de 1961. Mediante
concurso, obteve a livre docência da cadeira de Direito
Penal da Faculdade Nacional de Direito. Participou da
elaboração do Código Penal, do Código de Processo Penal,
da Lei das Contravenções Penais e da Lei de Economia
Popular. Escreveu inúmeras obras sobre direito penal,
destacando-se: Fraude Penal e Legítima Defesa
Putativa — teses destinadas à conquista da cátedra
universitária — Estudos sobre a Parte Especial do
Código Penal de 1890; Crimes contra a Economia
Popular; Questões Jurídico-Penais; Novas Questões
Jurídico-Penais; Comentários ao Código Penal
(8 volumes) e ainda Cultura, Religião e Direito;
O Sermão da Montanha e A Obrigação Absoluta no
Direito Cambiário. Participou ativamente de
congressos nacionais e internacionais, dentre os
últimos, o 2º Congresso Latino-Americano (Santiago —
Chile, 1947); 3º Congresso Latino-Americano de
Criminologia (1949) e Jornadas Penales (Buenos Aires —
Argentina, 1960). Foi agraciado com a Medalha Rui
Barbosa, Medalha do Rio Branco, Medalha do
Sesquicentenário do Superior Tribunal Militar, Medalha
Teixeira de Freitas, Comenda do Mérito do Ministério
Público e o prêmio Teixeira de Freitas, outorgado em
1958, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, pela
obra Comentários ao Código Penal. Faleceu em 26
de março de 1969, na cidade do Rio de Janeiro, sendo
homenageado pelo Supremo Tribunal Federal em sessão da
mesma data, falando pela Corte o Ministro Luiz Gallotti;
pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Décio
Miranda e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do
Distrito Federal, o Dr. Antonio Carlos Osório. Era
casado com D. Isabel Maria Machado Hungria Hoffbauer. O
centenário de nascimento foi comemorado, em sessão de 16
de maio de 1991, quando falou pela Corte o Ministro
Sepúlveda Pertence, pelo Ministério Público Federal, o
Dr. Affonso Henriques Prates Correia, Procurador-Geral
da República em exercício, e pelo Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, o Prof. René Ariel
Dotti. |
|
Nicolao Joaquim MARIA |
Doutor em medicina, foi membro titular da Academia
Imperial de Medicina, sócio da Imperial Academia
Amante da Instrução e membro do Conservatório Dramático.
Publicou em 1862 um Dicionário de plantas medicinais
brasileiras. No dicionário é possível encontrar os
nomes das plantas catalogadas, seu gênero, espécie,
família, o nome do botânico que as classificou; o lugar
onde é mais comum encontrá-las, as virtudes que lhes são
atribuídas, as doses e as formas de sua aplicação. Há
nesse dicionário indicações sobre o uso do Curari. |
|
Parmenio José RAMOS |
Natural da Bahia. Filho legítimo de Firmino José Ramos.
Apresentou, em 1899, sua tese Ligeiras Reflexões
sobre o Tratamento Cirúrgico da Epilepsia à
Faculdade de Medicina da Bahia. |
|
Pedro Ernesto BATISTA |
Nasceu em Recife, em 1884. Iniciou seus estudos
universitários na Bahia. Em 1908 apresentou tese a fim
de obter grau de doutor em medicina sob o título
Balneoterapia nas moléstias mentais à Faculdade de
Medicina do Rio de Janeiro, instituição onde concluiu o
curso de medicina. Depois de formado firmou residência
no Rio de Janeiro ali alcançando grande destaque como
cirurgião. Em 1922, participou das conspirações
empreendidas contra o governo federal, fato que tornou a
se repetir em 1924, ocasião em que chegou a ficar preso
por alguns dias.. Nos anos seguintes, enquanto a Coluna
Prestes percorria o interior do Brasil em campanha
contra o governo de Artur Bernardes, Pedro Ernesto fazia
da casa de saúde de sua propriedade no Rio de Janeiro
refúgio e ponto de encontro dos revolucionários. Em
1930, participou da campanha de Getúlio Vargas à
presidência da Republica. Em seguida, com a derrota
eleitoral de Vargas, teve participação ativa na
preparação do movimento político-militar que depôs o
presidente Washington Luís e impediu a posse de Júlio
Prestes. Após a posse do novo governo, foi nomeado
diretor da Assistência Hospitalar do Distrito Federal e
tornou-se o médico particular de Vargas e de sua
família.. No início de 1931, foi um dos incentivadores
da fundação do Clube 3 de Outubro, organização que
objetivava conferir maior coesão à atuação dos
revolucionários históricos. Ocupou a princípio a
vice-presidência e, a partir de junho, a presidência do
Clube. Foi interventor, nomeado por Vargas em setembro
de 1931, no Distrito Federal. Em novembro do mesmo ano
presidiu o I Congresso Revolucionário, que reuniu no Rio
de Janeiro delegados do Clube 3 de Outubro e de outras
organizações alinhadas com o novo regime. Nesse
congresso foi deliberada a criação do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), que jamais conseguiu se consolidar de
maneira efetiva. No início de 1933, Pedro Ernesto
participou da fundação do Partido Autonomista do
Distrito Federal, cujo principal ponto programático era
a luta pela autonomia política da cidade do Rio de
Janeiro, a capital da República. Sob sua liderança, o
Partido Autonomista venceu as eleições para a Assembléia
Nacional Constituinte, onde suas teses foram aprovadas.
No ano seguinte, o partido obteria também uma ampla
vitória nas eleições para a Câmara Municipal do Rio de
Janeiro, elegendo a maior bancada daquela Casa. Os
vereadores autonomistas elegeram, então, Pedro Ernesto
prefeito do Rio de Janeiro, tornando-se o primeiro
governante eleito da história da cidade, ainda que de
forma indireta. Como interventor federal e,
posteriormente como prefeito, marcou seu governo por uma
atenção especial às áreas de saúde e educação, essa
última dirigida pelo educador Anísio Teixeira. Em 1935,
aproximou-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL),
organização de caráter
antifascista e anti-imperialista, que reunia comunistas,
socialistas e "tenentes" de esquerda. Em julho daquele
ano, protestou com veemência contra o fechamento da
Aliança, decretada pelo governo e denunciou a
articulação de um golpe pelas forças conservadoras. Em
abril de 1936, foi preso e afastado da prefeitura
carioca. Permaneceu no cárcere por mais de um ano, e ao
ser solto, em setembro de 1937, foi saudado por
calorosas manifestações populares. Pronunciou, nessa
ocasião, violento discurso contra o governo federal e
declarou apoio à candidatura do governador paulista
Armando de Sales Oliveira à presidência da República. As
eleições presidenciais, marcadas para janeiro do ano
seguinte, acabaram, porém, não se realizando em virtude
do Golpe de Estado decretado por Vargas em novembro de
1937, instaurando a ditadura do Estado Novo. Antes disso
porém, em outubro, Pedro Ernesto foi novamente preso e
somente libertado três meses depois afastou-se então das
atividades políticas. Faleceu no Rio de Janeiro, em
1942. (Fonte:
http://www.cpdoc.fgv.br/nav_historia/htm/biografias/
ev_bio_pedroernesto.htm) |
|
Pedro Sanches de LEMOS |
Natural de São Gonçalo da Campanha (província de Minas
Gerais), filho legitimo de Francisco Antonio Guimarães
de Lemos e de D. Rita Sanches de Lemos.
Doutor em medicina pela Faculdade de Medicina do
Rio de Janeiro Ex-interno do Hospital do Senhor Bom
Jesus do Calvário. Sua tese de doutoramento intitulada
Epilepsia apresentada à Faculdade de Medicina do
Rio de Janeiro em 17 de Dezembro de 1872, foi aprovada
com distinção. Na ocasião da sustentação de sua tese,
contou com a ilustre presença do Imperador. |
|
Pedro Quintiliano Barbosa da SILVA |
Natural de Minas Gerais, Doutor em medicina pela
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Apresentou sua
tese de doutoramento intitulada Epilepsia à mesma
Faculdade em 31 de agosto de 1877. |
|
Raffaele GAROFALO |
(1852-1934)
Jurista italiano. Foi seguidor de Cesare Lombroso e, junto
com Enrico Ferri, colaborou para a consolidação da
chamada Escola Antropológica, que abordava o crime por
uma vertente científica. Escreveu um manual intitulado
Criminologia. |
|
Raimundo NINA RODRIGUES
 |
Nasceu no Estado do Maranhão, na cidade
de Vargem Grande, a 4 de Dezembro de 1862, filho do
Coronel Francisco Solano Rodrigues. Para ele, a
inferioridade racial dos negros e indígenas, com relação
ao branco, era indiscutível; assim sendo, a miscigenação
entre raças em diferentes patamares evolutivos
resultaria, fatalmente, em indivíduos desequilibrados,
degenerados, híbridos do ponto de vista físico,
intelectual e nas suas manifestações comportamentais. A
seu ver, um leve verniz de civilização poderia recobrir
as populações mestiças, como os sertanejos, mas certas
condições sociais fariam eclodir o lado bárbaro e
selvagem destes, mal refreado por regras que não eram as
suas, incompatíveis com o seu suposto nível mental. Foi
Para a Bahia em 1882, a seguir o curso médico, até
o quinto ano, que terminou com aprovações distintas e
publicação de seu primeiro trabalho escrito - A Morféia
em Anajatuba, 1886. Transferiu-se então para o Rio de
Janeiro e, onde se doutorou no ano imediato, sustentando
tese sobre as Amiotrofia de origem periférica. Isso foi
em 10 de Fevereiro de 1888. Tornando ao norte, deteve-se
na Bahia e em concurso para a secção médica, conquistou
o lugar de Adjunto. Em 1891 foi transferido para a
seção de medicina pública, logo depois nomeado
catedrático na vaga do conselheiro, redigiu por muito
tempo a ilustre Gazeta Médica da Bahia, fundou e
manteve a Revista Médico-Legal, colaborou assiduamente
no Brazil-Médico, na Revista Médica de São Paulo; nos
Archivos de Criminologia, de Ingenieros, em Buenos
Aires, nos Annales d Publique et de Médicine Legale, de
Brouardel; nos Annales médico-psychologiques de Ritti,
em Paris; nos annales d´anthropologie criminelle, de
Lacassagne, em Lyon; no Archivio de Psychiatria e
Antropologia Criminale, de Lombroso, em Turim. Além
destes, a Revista Brasileira, O Jornal do Comércio,
ilustraram suas colunas com artigos dele. Era sócio
efetivo e vice-presidente, no Brasil, da Médico-Legal
Society, de New-York, membro honorário da Academia
Nacional de Medicina, do Rio de Janeiro, membro
estrangeiro da Societé Médico Psychologique , de Paris .
Morte inesperadamente em Paris a 17 de julho de 1906.
Sua escola propagou-se no Rio de Janeiro, onde A.
Peixoto reformou, em 1907, o Serviço Médico-Legal do
Distrito Federal, deu imitação ao dos Estados. – A.
Peixoto Com Diógenes Sampaio, Leitão da cunha,
Nascimento Silva o Curso de aperfeiçoamento médico-legal
em 1917, na Faculdade de Medicina, tal qual o Kreisartz
alemão, revivido em 1932, agora com Fernando Magalhães,
Leonídio Ribeiro, Heitor Carrilho, Miguel Sales, Antenor
Costa e os fiéis Leitão da Cunha e Afrânio Peixoto. Este
ainda, na sua cadeira de Medicina Legal da Faculdade de
Direito reclama, aí, a propagação da Escola de Nina
Rodrigues. |
Renato KEHL
 |
(1889-1974)
Paulista de Limeira , Renato Kehl formou-se, no ano de
1909, em farmacêutica e, seis anos depois, em Medicina,
pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Trabalhou
não só na Bayer do Brasil, onde ocupou o cargo de
diretor (1927-1944), assim como em Instituições Médicas
Públicas . Foi
o principal organizador e disseminador do
movimento eugênico no Brasil, disseminando-o
através de vários livros como A cura da fealdade (1923),
Lições de Eugenia (1929), Sexo e Civilização
(1933),
Por que sou eugenista? (1937), Typos vulgares
(1946), Alfabeto da Saúde, Educação Moral,
todos publicados pela Francisco Alves.
Foi um dos
fundadores da Sociedade Eugênica de São Paulo e
editor dos periódicos Boletim da Eugenia
(1929-1931), e também das revistas, Revista
terapêutica, Vida Rural e O Farmacêutico
Brasileiro,todas editadas pela Casa Bayer ao longo
dos anos 1920 e 1940. Publicava, ainda, em vários
jornais , como no Jornal do Comércio, na
Gazeta de Notícias , e na
Ordem. |
|
Roberto LYRA FILHO
|
Nasceu no Rio de Janeiro, a 13 de outubro
de 1926. Fundou em 1931 a Sociedade Brasileira de
Criminologia – declarada de utilidade pública pelo
decreto federal n.º 1.867 de 9 de agosto de 1937 -
e escolheu como patrono Euclydes da Cunha. Obteve o
título de proficiência em língua e literatura inglesa
pela Universidade de Cambridge em 1942 . Sociólogo com
registro profissional no M.T. (1981) pelos títulos e
experiência docente e de pesquisa em Sociologia
Jurídica. Após a formatura em Direito, seguiu curso de
especialização em Criminologia, também pela Faculdade de
Direito do Rio de Janeiro, nos anos de 1950 – 1951.
Recebeu o Prêmio Rebrac da Revista Brasileira de
Criminologia, destinado ao melhor aluno de Direito e
Processo Penais naquele período. Entre 1950 e 1960,
o Prof. Lyra Filho advoga no Rio de Janeiro, onde exerce
também a função de conselheiro penitenciário. Em
1950, juntamente com a militância forense, iniciou a
carreira docente. Regeu cátedra de Direito Penal
(catedrático substituto) na Faculdade de Direito do Rio
de Janeiro, e mais tarde assumiu como interino e com
aprovação do Conselho Federal de Educação a cátedra de
Direito Processual Penal na Faculdade Brasileira de
Ciências Jurídicas. Em 1962, transferiu-se para a nova
Capital, abandonando a advocacia e dedicando-se
totalmente ao ensino científico na Universidade de
Brasília (de 1963 até 1985) – primeiro como professor
associado e posteriormente como professor titular.
Cargo que exerceu até 1984, quando se aposentou e se
transferiu para São Paulo. |
Silvio ROMERO
 |
Entre os anos de 1900 e 1902 foi Deputado
Federal pelo partido republicano. Trabalhou como Relator
Geral na comissão encarregada de rever o Código Civil na
função. |
|
Theodoro J. H. LANGGAARD |
Doutor em Medicina pela Universidade de Copenhague e de
Klel, aprovado com distinção pela Faculdade de Medicina
do Rio de Janeiro. Comendador da Ordem de Cristo,
Cavalheiro da Ordem da Rosa e da Real Ordem
dinamarquesa, foi condecorado com medalha de honra de
Dinamarca. Publicou em 1873 um Dicionário de Medicina
doméstica e popular com extensas considerações sobre
a epilepsia. |
|
Thomaz Pimentel d’ UCHÔA |
Natural de Minas Gerais. Doutor em Medicina pela
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Sua tese de
doutoramento apresentada à mesma Faculdade em 1873 é uma
das muitas defendidas nesse ano que tem por título
Epilepsia. |
|
